Caros Colegas Residentes,
Após a promulgação da Lei dos Mais Médicos nº 12.871 de 2013, a residência médica passou por transformações que comprometem profundamente sua qualidade. A situação se agrava a cada dia quando se associam o desmanche político da residência médica com o corte de verbas do SUS. Assim, em Assembleia Geral Extraordinária da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), realizada em 23 de agosto de 2015, a entidade decidiu por lançar o Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica.
As pautas e objetivos do presente movimento são:
- Aumento da representação das entidades médicas na composição da CNRM e fim da câmara recursal;
- Fiscalização imediata de todos os programas de residência do país para garantir a qualidade destes, antes da abertura de novas vagas. A fiscalização deverá ser realizada por médico de especialidade correspondente ao programa e representante dos médicos residentes;
- Revisão completa do texto do Decreto nº 8.497 de 4 de agosto de 2015 para garantir que a Residência Médica permanece como padrão ouro de formação de especialistas;
- Levantamento dos cortes orçamentários e suspensão destes em todos os writer serviços (hospitais, unidades básicas de saúde, etc.) em que atuam médicos residentes;
- Plano de carreira e de valorização para os Médicos Preceptores, com inclusão de remuneração adequada, desenvolvimento continuado e tempo exclusivo para atividades didáticas;
- Plano de carreira nacional para médicos do SUS com garantia de remuneração adequada, progressão de carreira, desenvolvimento profissional e educação continuada;
- Fim imediato da carência de 10 meses para que médicos residentes possam usufruir de seus direitos junto ao INSS;
- Cumprimento da legislação vigente sobre residência médica com a garantia do auxílio moradia;
- Isonomia da Bolsa de Residência Médica com bolsas oferecidas por outros programas de ensino médico em serviço do Governo Federal como PROVAB e Mais Médicos. A complementação deverá ser realizada com recursos dos Ministérios da Educação e Saúde para não onerar as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
Para que tais pleitos sejam atendidos, serão tomadas as seguintes ações dispostas em cronograma nacional único:
- 26/08: Reunião com a Secretaria de Ensino Superior do MEC para entregar nossas reivindicações e informar do prazo de um mês para ações do governo;
- 27/08: Lançamento oficial do movimento durante o VI Fórum Nacional de Ensino Médico do CFM;
- 08/09 a 24/09: Panfletagem com a população assistida por médicos residentes sobre a atual situação destes profissionais e do SUS;
- 24/09: PARALISAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS RESIDENTES a partir das 10h com manutenção apenas de atendimento de urgência e emergência.
O sucesso deste movimento e por consequência de nossos pleitos é diretamente relacionado a participação de todos. Assim, pedimos que todos os residentes entrem em contato com suas associações locais para se informar mais como participar, ou diretamente com a ANMR na ausência de um associação local.
Juntos pela Residência Médica de qualidade!
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS RESIDENTES – GESTÃO 2015
